Herdar um imóvel é, muitas vezes, um processo que envolve sentimentos mistos: por um lado, há o valor emocional e patrimonial do bem, mas, por outro, pode haver o surgimento de responsabilidades financeiras, como hipotecas ou outras dívidas associadas ao imóvel. Quando um herdeiro se depara com essa situação, surgem dúvidas sobre quais os próximos os a serem tomados para resolver as pendências e garantir a partilha correta dos bens. Confira a seguir o que fazer ao herdar um imóvel com hipoteca.

1. Entender a situação da dívida hipotecária

Ao herdar um imóvel que está sob hipoteca, o primeiro o é compreender a extensão da dívida. Uma hipoteca é um tipo de garantia que o proprietário do imóvel dá ao credor para obter um financiamento. Portanto, se a pessoa falecida não quitou esse financiamento, o imóvel estará vinculado à dívida até que o valor seja totalmente pago.

O que fazer: O herdeiro deve procurar o banco ou instituição financeira responsável pelo financiamento para entender o saldo devedor e as condições de pagamento da hipoteca. É essencial ter o a todas as informações sobre a dívida para evitar surpresas no futuro.

2. Responsabilidade dos herdeiros pelas dívidas

No Brasil, as dívidas do falecido não são transferidas diretamente aos herdeiros. Ou seja, os herdeiros não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas deixadas. No entanto, o espólio (conjunto de bens deixados pelo falecido) responde por essas obrigações. Isso significa que, antes de qualquer partilha, as dívidas devem ser quitadas com os bens deixados.

O que fazer: Caso o espólio tenha outros bens, além do imóvel hipotecado, esses bens poderão ser usados para quitar a dívida. Se a única propriedade for o imóvel hipotecado, os herdeiros precisam avaliar se têm interesse em continuar com o pagamento do financiamento ou se preferem vender o imóvel para quitar a hipoteca e dividir o saldo remanescente.

3. Possibilidade de venda do imóvel

Outra alternativa para os herdeiros é vender o imóvel com a dívida hipotecária ainda ativa. Isso é possível desde que o comprador esteja ciente da existência da hipoteca e concorde com a transferência da dívida. Nesse caso, o valor da venda será usado, prioritariamente, para quitar o saldo devedor junto à instituição financeira, e o restante será dividido entre os herdeiros.

O que fazer: Caso optem pela venda, os herdeiros devem negociar com o credor a quitação da hipoteca. Dependendo das condições do financiamento, o banco pode exigir o pagamento integral da dívida antes de autorizar a transferência de propriedade para o novo comprador.

4. Negociação com o banco

Os herdeiros também têm a opção de negociar com a instituição financeira. Em alguns casos, é possível renegociar as condições do financiamento, como prazo e valor das parcelas, para facilitar o pagamento da dívida. A negociação pode ser uma boa estratégia para os herdeiros que desejam manter o imóvel na família, mas precisam de condições mais favoráveis para arcar com o financiamento.

O que fazer: Procure o banco responsável pela hipoteca para verificar as possibilidades de renegociação. Tenha em mãos os documentos que comprovam o falecimento do proprietário e a posição dos herdeiros no processo de inventário.

5. O papel do inventário na partilha de um imóvel hipotecado

Independentemente da situação do imóvel herdado, todo processo de partilha de bens deve ar por um inventário. No caso de um imóvel com hipoteca, a dívida será levada em consideração na partilha dos bens, e o inventariante (pessoa responsável por istrar o espólio) terá que garantir que as dívidas sejam quitadas antes da divisão final.

O que fazer: É fundamental que o inventário seja conduzido por um advogado especializado, que poderá orientar os herdeiros sobre a melhor forma de lidar com o imóvel hipotecado. O advogado também será responsável por garantir que todas as questões legais e tributárias estejam devidamente resolvidas.

Por que você deve saber sobre isso

Herdar um imóvel com hipoteca pode ser desafiador, mas, com organização e planejamento, é possível resolver as pendências de forma eficiente. O mais importante é entender a situação da dívida, negociar com o banco e avaliar se vale a pena manter o imóvel ou vendê-lo. Com o auxílio de um advogado, os herdeiros podem tomar decisões embasadas, garantindo que a partilha ocorra de maneira justa e dentro da legalidade.