O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 3, que o novo pacote fiscal será anunciado somente após as medidas serem apresentadas de forma detalhada aos líderes do Congresso Nacional.

"Há um compromisso de não anunciar nada sem apresentar aos líderes do Congresso. A reunião deve ser no domingo", disse Haddad em entrevista coletiva, ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

A declaração ocorreu após uma reunião entre o chefe da Fazenda, os presidentes da Câmara e do Senado e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo estuda medidas alternativas ao aumento do IOF, depois da reação negativa do mercado e de parlamentares.

Na semana ada, Motta anunciou que a gestão petista teria 10 dias para apresentar uma alternativa e evitar que a Câmara votasse um projeto que derrubasse o decreto. Haddad disse que o aumento do IOF somente será revisto após a aprovação de "uma parte" dos projetos que serão apresentados.

Caminho 'consistente do ponto de vista macroeconômico'

O ministro da Fazenda assegurou que houve "um alinhamento muito grande" entre os presidentes para encaminhar as medidas, mas destacou que é necessário apresentá-las aos parlamentares para que o governo tenha êxito na aprovação.

"Nós estamos tendo esse cuidado todo porque dependemos do voto do Congresso Nacional. Eles precisam estar convencidos de que esse é o caminho mais consistente do ponto de vista da política macroeconômica", afirmou.

Haddad explicou que, enquanto a reunião ocorre, a equipe técnica da Fazenda preparará a apresentação das medidas. Também afirmou que "muita coisa está sendo discutida" e descartou o que chamou de especulações sobre quais serão as medidas do pacote.

"Estamos cumprindo um rito que nos parece mais adequado para atingir o objetivo final, que é a aprovação. Não é um mero anúncio que nos interessa, que pode agradar muita gente, mas, se não houver um trabalho sério de encaminhamento dessas medidas ao Congresso, isso pode nos frustrar. Nós temos um objetivo, que é dar sustentabilidade ao arcabouço fiscal e às contas públicas", disse.

Aumento do IOF

Segundo medidas anunciadas pelo governo na semana ada, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para operações com cartão de crédito, débito e pré-pago no exterior subiu de 3,38% para 3,50%. Já o IOF sobre a aquisição de moeda em espécie ou de 1,10% para 3,50%.

Inicialmente, o texto previa uma cobrança de 3,5% sobre o envio de recursos de fundos para investimentos internacionais. Essa proposta gerou forte repercussão negativa no mercado, pois a remessa de dinheiro para o exterior é prática comum para diversificação de carteira.

Diante da reação, a Fazenda recuou, mantendo a isenção para esse tipo de operação.