Por Cezar Miola*

No mundo privado, as noções de experiência e bem-estar têm pautado e revolucionado as antigas e tradicionais relações de entrega de serviços e de produtos. Em certa medida, observando o interesse coletivo, esses nortes podem contribuir para o aprimoramento das responsabilidades do setor público. Números divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam gritantes oportunidades de melhoria.

Os principais problemas de infraestrutura urbana

Um dos principais exemplos de gargalo na entrega de serviços públicos está na escassez de arborização nas cidades brasileiras. De acordo com o Censo 2022, o País tem 34% da população (59 milhões de pessoas) vivendo em vias sem nenhuma árvore. A arborização nas ruas é uma necessidade urbana que impacta diretamente o microclima, a saúde física e mental dos habitantes e a qualidade do ar. Cidades com menos verde enfrentam temperaturas mais altas, aumento de doenças respiratórias e uma estética urbana mais árida e inóspita. Isso compromete diretamente a sensação de bem-estar e pertencimento da população, especialmente nas áreas periféricas, onde a presença de árvores é ainda mais rara.

Outro dado alarmante divulgado pelo último Censo é que cerca de 19,5 milhões de pessoas (quase 10% da população) habitam em ruas sem pavimentação. Essa realidade  compromete a mobilidade e também expõe moradores a riscos constantes, como acidentes, enchentes e dificuldade de o a serviços essenciais, como ambulâncias e transporte escolar. A ausência de calçamento é um retrato da desigualdade social, que transforma o cotidiano em um percurso de obstáculos, sobretudo para populações de baixa renda. A falta de infraestrutura básica afeta diretamente o tempo, a dignidade e a saúde dos cidadãos.

A ibilidade também é um desafio persistente

De acordo com o IBGE, dois em cada três brasileiros (119,9 milhões) moram em vias sem rampa para cadeirantes. A falta dessas estruturas básicas revela um modelo de urbanização que desconsidera a necessidade de inclusão. A cidade que não acolhe falha em sua função pública mais essencial: garantir o igualitário ao espaço urbano. E o impacto não se restringe a pessoas com deficiência: idosos, cuidadores com carrinhos de bebê e indivíduos que apresentam lesões temporárias também sofrem as consequências dessa omissão.

Além disso, há outras severas restrições no campo da infraestrutura urbana. O mesmo Censo 2022 aponta que menos de 2% da população mora em ruas com ciclovias, evidenciando a falta de incentivo e de segurança para o uso de bicicletas, um meio de transporte que é, ao mesmo tempo, sustentável e ível. A ausência de ciclovias adequadas não só prejudica a mobilidade, como também limita o o a opções de transporte e lazer mais ecológicas e saudáveis.

Quando o cidadão precisa conviver com ruas esburacadas, calçadas com barreiras, falta de ciclovias e um calor exacerbado pela ausência de árvores, um dos efeitos é a progressiva corrosão do vínculo de confiança entre a sociedade e o poder público.

Mais serviços precisam ser desenvolvidos

Por isso, pensar os serviços públicos também a partir das noções de experiência e bem-estar é uma ideia prática e premente. Faltas como as mencionadas mostram que o Brasil ainda está distante de oferecer uma vivência urbana digna a seus cidadãos. Incorporar esses valores à gestão pública é reconhecer que cada rua pavimentada, cada rampa instalada, cada ciclovia construída e cada árvore plantada são investimentos diretos na qualidade de vida da população. Se um dos objetivos fundamentais da República é promover o bem de todos (art. 3º da CF), ainda temos muito por fazer nessas searas.

Por fim, nesse cenário, uma consideração se impõe: o quão relevantes se mostram os dados estatísticos e as evidências para a formulação, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas. E, no caso, o Censo do IBGE constitui  um repositório imprescindível.

*Cezar Miola é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), onde ocupa o cargo de ouvidor. 

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