O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, irá falar nesta quinta-feira, 15, à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado para prestar informações sobre as fraudes relacionadas a descontos não autorizados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O ministro também deverá falar sobre políticas públicas da pasta. O pedido de audiência é dos senadores Sergio Moro (União-PR), Dr Hiran (PP-RR) e Eduardo Girão (Novo-CE), por meio dos requerimentos.

Moro afirma que nenhuma medida concreta foi tomada até março de 2024, quando o INSS publicou novas regras para autorizar descontos em aposentadorias. Até então, o caso já seria alvo de investigação da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União.

Já Eduardo Girão ressalta o impacto social dos descontos irregulares: "O golpe afeta diretamente a segurança financeira de pessoas idosas, muitas delas em situação de vulnerabilidade, tornando-se alvos fáceis para organizações criminosas. A resposta do Estado, portanto, não pode ser tímida nem protocolar — exige total transparência, rigor investigativo e responsabilização exemplar dos envolvidos".

Entenda a investigação

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram no fim de abril uma megaoperação para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.

O chefe do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial e depois demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Poucos dias depois, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão.

A operação, que envolveu centenas de policiais e auditores, foi autorizada pela Justiça do Distrito Federal para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. As investigações apontam que a soma dos valores descontados chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal.

As investigações apontaram que havia descontos sobre valores pagos mensalmente pelo INSS como se os beneficiários tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos que previam desconto nas aposentadorias.