Publicado em 6 de março de 2025 às 10h01.
Última atualização em 6 de março de 2025 às 10h20.
O debate sobre a gestão do saneamento no Brasil e no mundo frequentemente coloca em polos opostos a participação do setor privado e a estatização dos serviços. Para o economista Gesner Oliveira, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), sócio da GO Associados e ex-presidente da Sabesp, no entanto, a ideia de que o saneamento está voltando ao controle estatal em larga escala mundo afora é um "mito".
"É natural haver ciclos em que você tenha maior participação do setor privado ou a volta do setor público, mas o que se observa globalmente é que, na maioria esmagadora dos casos, os contratos tinham previsão de 40 a 50 anos para montar a infraestrutura. Uma vez cumprida essa etapa, a municipalidade pode optar por assumir a gestão", diz Oliveira em entrevista ao programa EXAME INFRA realizado pela EXAME em parceria com a empresa e.
"Isso não significa que está havendo uma reestatização em massa", completa. Na análise do especialista, o Estado tem mais vocação para atuar na regulação e fiscalização dos serviços do que na operação direta.
"Em Paris, por exemplo, parte do sistema foi municipalizado sem grandes problemas, mas quando olhamos para o universo total de contratos ao redor do mundo, o volume de processos de reestatização é muito pequeno", afirma.
Gesner Oliveira também comentou a privatização da Sabesp . Em 2024, o governo estadual de São Paulo concretizou um processo de Parceria Público-Privada ( PPP ) com a empresa Equatorial, que recebeu o controle da companhia de água e saneamento paulista como acionista de referência.
Com o Estado como sócio minoritário, a Equatorial assumiu a promessa, com a contrapartida de antecipar a meta de universalização do o à água e esgoto tratados de 2033 para 2029, em um investimento previsto em R$ 68 bilhões.
O especialista, que foi diretor da Sabesp de 2007 a 2011, considera "positiva" a diluição do controle estatal por incluir um reforço substancial no plano de investimentos.
"O que o estado de São Paulo vai ganhar com o novo plano de desenvolvimento da Sabesp é fantástico. A universalização, que pelo Marco do Saneamento seria até 2033, foi antecipada para 2029. Isso significa que os benefícios chegarão mais cedo à população", afirma.
Ele destaca que a transição da Sabesp para um modelo de maior participação privada foi um processo gradual.
"Nos anos 1990, a empresa abriu capital; nos anos 2000, entrou no novo mercado; na década de 2010, chegou ao limite do controle estatal com 50,13%; e, mais recentemente, introduziu direitos políticos ao gestor privado como acionista de referência. A Sabesp é a quarta maior empresa de água do mundo e uma referência, justamente por operar em um ambiente urbano muito mais complexo do que cidades como Paris ou Estocolmo", explica.
Outro desafio do setor de saneamento é como equilibrar a sustentabilidade financeira dos contratos com a garantia de tarifas íveis à população mais vulnerável. Oliveira defende que isso é possível com uma estrutura tarifária inteligente, que permita compatibilizar lucro e atendimento social.
"A Sabesp, por exemplo, possui uma categoria tarifária social. Nos projetos estruturados pelo BNDES, como o do Rio de Janeiro e de Alagoas, foi prevista uma cláusula de reequilíbrio financeiro. Se houver aumento da tarifa social, pode-se compensar esse custo na modelagem do contrato, garantindo rentabilidade sem comprometer o atendimento às famílias mais vulneráveis", diz ele.
Além disso, segundo o economista, a tarifa social gera externalidades positivas, que beneficiam toda a sociedade.
"Se essas famílias tiverem o ao serviço, a poluição urbana e ambiental reduz significativamente. Algumas faixas de renda poderiam pagar um pouco mais para ter lagoas e praias despoluídas, enquanto famílias de menor renda teriam tarifas mais íveis".
O EXAME INFRA é um podcast da EXAME em parceria com a empresa e, especializada em soluções para obras e projetos de infraestrutura. Com episódios quinzenais disponíveis no YouTube da EXAME , o programa se debruçará sobre os principais desafios do setor de infraestrutura no Brasil.
Ep. 1 -EXAME INFRA: SP planeja concessões de rodovias, TM e mais com R$ 30 bi em investimentos
Ep. 4 -'26 anos em 5': rodovias no Brasil terão R$ 150 bi em investimentos até 2030, diz presidente da ABCR
Ep. 5 - Com R$ 22 bi ao ano, Brasil ainda investe menos da metade para atingir meta de saneamento