Deputados devem aprovar requerimento para que o projeto seja votado diretamente no plenário, sem precisar ar por comissões
Agência de notícias Publicado em 22 de agosto de 2023 às 14h44. Última atualização em 22 de agosto de 2023 às 14h46.
O presidente da Câmara , Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários decidiram votar na semana que vem o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia que mais empregam.
A decisão foi tomada nesta terça-feira, 22, em reunião na residência oficial de Lira.
De acordo com o líder do Cidadania, Alex Manente (SP), os deputados devem aprovar, provavelmente na próxima terça-feira, 29, um requerimento de urgência para que o projeto seja votado diretamente no plenário, sem precisar da aprovação em comissões. Atualmente, o projeto está no colegiado de Desenvolvimento Econômico da Câmara, sob relatoria de Any Ortiz (Cidadania-RS).
Manente sinalizou, contudo, que a tendência é a Câmara derrubar o dispositivo aprovado no Senado que prevê a redução da contribuição social, de 20% para 8%, sobre a folha de pagamento de cidades com até 142,6 mil habitantes. "Neste momento, estamos avaliando. Mas acredito que o relatório não deva contemplar os municípios", disse o deputado, ao sair da reunião com Lira.
A desoneração da folha permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. AUniãodeixou de arrecadar com a medida R$ 9,2 bilhões só no ano ado."É fundamental. São setores importantes para nossa economia, que precisam que essa prorrogação ocorra rapidamente para ter segurança", disse Manente, ao defender que a política de desoneração garante empregos no País.