O governo federal lançou nesta quarta-feira, 12, o Desenrola Rural , programa voltado para a regularização de dívidas de agricultores familiares e para ampliar o o ao crédito no setor. A expectativa, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira , é que até 1 milhão de produtores sejam beneficiados.

"Muitos desses produtores não podem mais tomar empréstimos devido a dívidas pendentes e score negativo nos bancos. Com a repactuação, eles poderão regularizar sua situação financeira e, assim, retomar o o ao crédito para investir na produção rural", afirma Teixeira.

Um levantamento exclusivo da Serasa Experian, realizado para a EXAME, mostra que o endividamento dos agricultores aumentou 1,8 ponto percentual entre o terceiro trimestre de 2021 — início da série histórica — e o terceiro trimestre de 2024, ando de 5,9% para 7,7%.

Como vai funcionar o Desenrola Rural

Segundo o governo, o Desenrola Rural abrangerá dívidas em atraso há mais de um ano, incluindo aquelas inscritas na Dívida Ativa da União (DAU) e as lançadas em prejuízo nos fundos constitucionais de financiamento, no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no Crédito Fundiário e no Crédito Instalação.

Pelo programa, agricultores familiares poderão renegociar ou liquidar dívidas contraídas entre 2012 e 2022 com os fundos constitucionais do Nordeste (FNE), Norte (FNO) e Centro-Oeste (FCO)—o prazo de adesão vai até 31 de dezembro deste ano.

Os descontos para quitação das dívidas variam conforme o valor devido: 80% para débitos de até R$ 10 mil, 60% para dívidas entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, 50% para ivos entre R$ 30 mil e R$ 50 mil e 40% para valores acima de R$ 50 mil.

Após a aplicação do desconto percentual, ainda haverá um desconto fixo adicional, sendo R$ 2 mil para dívidas entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, R$ 4 mil para ivos entre R$ 30 mil e R$ 50 mil e R$ 6 mil para saldos superiores a R$ 50 mil.

Para aqueles que optarem pela renegociação, o prazo para pagamento será de três a dez anos, com descontos de 65% para dívidas de até R$ 10 mil, 45% para valores entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, 35% para ivos entre R$ 30 mil e R$ 50 mil e 25% para dívidas acima de R$ 50 mil.

Assim como na liquidação, haverá um desconto fixo adicional, sendo R$ 2 mil para dívidas entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, R$ 6 mil para ivos entre R$ 30 mil e R$ 50 mil e R$ 8 mil para valores acima de R$ 50 mil.

O Desenrola Rural também prevê descontos para dívidas do Crédito Instalação, do Incra, contratadas entre 27 de maio de 2014 e 29 de junho de 2023.

Para operações inadimplentes, os descontos para quitação serão de até 96% nas modalidades habitacional e reforma habitacional, 90% na categoria apoio inicial, 80% nos financiamentos de fomento, fomento mulher, semiárido e florestal e 50% para empréstimos destinados a cacau e recuperação ambiental— oprazo de adesão para essa modalidade também vai até o fim do ano.

O que é o Plano Safra

1 /7Criado pelo Governo Federal em 2003, o Plano Safra tem como objetivo fornecer linhas de crédito para o financiamento das atividades agrícolas de pequenos, médios e grandes produtores rurais do país, incluindo cooperativas e agricultores familiares(Plano Safra)

2 /7Com vigência de um ano, ele geralmente começa a valer no dia 1º de julho, quando se inicia o ano-safra no Brasil.(Com vigência de um ano, ele geralmente começa a valer no dia 1º de julho, quando se inicia o ano-safra no Brasil.)

3 /7No ano-safra 2024/25, o Plano Safra será lançado nesta quarta-feira, 3()

4 /7As linhas oferecidas pelo Plano Safra possuem subdivisões específicas, nas categorias: crédito de custeio e comercialização e crédito de investimento. Cada produtor é enquadrado em uma ou outra modalidade, de acordo com o tamanho da propriedade, atividade exercida, renda anual, etc.()

+ 3